MÓDULO 1
Introdução ao Contexto da Violência Armada
Olá!
Você está começando o primeiro módulo do curso Comportamentos Mais Seguros para Profissionais dos Serviços Públicos Essenciais. É um prazer poder acompanhar você na sua jornada de aprendizagem em um tema tão relevante e fundamental no nosso atual contexto.
Ao término deste módulo, esperamos que você consiga:
- Aprofundar o seu conhecimento sobre o contexto da violência armada a fim de contribuir para uma análise e avaliação sobre o contexto no qual você está.
- Entender e refletir sobre as consequências humanitárias da violência armada para identificar e adotar medidas preventivas e medidas que limitam consequências.
- Compreender a importância da análise diária do contexto para reduzir a exposição aos riscos.
Esperamos que você aproveite este módulo e que ele possa contribuir com o aprimoramento de seus conhecimentos sobre este assunto.
Bons estudos!
1.1 A Violência Armada e os Serviços Públicos Essenciais
Para começarmos a nossa conversa sobre comportamentos mais seguros para profissionais dos serviços públicos essenciais, precisamos inicialmente compreender onde tais profissionais e as suas unidades de serviços estão inseridos, ou seja, em quais contextos os serviços públicos essenciais são oferecidos à população. É preciso pensar também que desafios relacionados à violência armada tais profissionais enfrentam diariamente, além dos desafios diários próprios da sua atividade de prestação de serviços.
Para montar esse quebra-cabeças vamos começar com um exercício de reflexão sobre o território onde essas unidades de serviços brasileiras se localizam.
Tente pensar agora no seu ambiente de trabalho. Como é o território onde a sua unidade de serviços se localiza? Quais são as características dos arredores? Qual é o contexto de violência armada no entorno? Você consegue visualizar?
Reflita por alguns segundos, tentando criar uma fotografia na sua mente. Em seguida clique nos cenários abaixo.
Você identificou alguma diferença ou semelhança entre o que imaginou e o que retratam estas imagens reais de unidades de serviços públicos essenciais?
A partir desta análise, é importante refletirmos sobre alguns aspectos importantes.
Um estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que dois terços da população viverão em cidades até 2030. Essa perspectiva retrata uma tendência de crescimento dos centros urbanos. No entanto, este crescimento pode ser marcado por grandes desafios na absorção dessas pessoas e no acesso da população aos serviços públicos essenciais.
Tais desafios, associados a outros fenômenos socioeconômicos que acometem a população mundial, dificultam o desenvolvimento sustentável dessas áreas. Um deles relaciona-se com o aumento da violência armada em decorrência da urbanização desordenada.
Esta dinâmica crescente em âmbito global já se vê refletida em várias cidades, que sofrem com a presença de grupos armados que tentam controlar as comunidades mais vulneráveis. Esta realidade pode gerar enfrentamentos com agentes da lei e com outros grupos armados que buscam o controle dos territórios e dos recursos econômicos.
Essa dinâmica global também pode ser encontrada no Brasil, evidenciando a necessidade de que sejam adotados enfoques e respostas integrados para reduzir e mitigar as consequências humanitárias advindas desta forma de violência e caminhar rumo a um desenvolvimento sustentável.
A violência armada pode ser caracterizada por situações, como enfrentamentos entre grupos armados e agentes da lei ou entre grupos armados entre si. Como consequência, tiroteios, balas perdidas e homicídios, entre outras situações, passam a fazer parte do retrato do dia a dia da população.
Estes eventos impactam não apenas as pessoas que participam diretamente dos enfrentamentos, mas também a comunidade como um todo, gerando significativas consequências humanitárias para a população, como mortos e feridos.
No vídeo a seguir, você poderá entender mais sobre a violência armada na América Latina e como ela afeta a prestação de serviços, além de conhecer um pouco mais sobre o papel da CICV nesse contexto.
Violência Armada na América Latina
Atividade 1
ATENÇÃO!
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Como vimos, a violência armada causa um amplo espectro de impactos e consequências humanitárias que excedem os efeitos imediatos mais visíveis.
Um destes aspectos, que assume uma particular dimensão, é o impacto sobre a oferta e o acesso aos serviços públicos essenciais que, por sua vez, pode gerar resultados indesejáveis para a sociedade.
Clique nas setas localizadas nas laterais das fotografias para ver exemplos de serviços impactados pela violência armada.
Objeto com interação.
Acesso da população à educação
Acesso aos serviços de assistência social
Acesso aos serviços de saúde
Acesso aos serviços de saúde em domicílio
Veja na imagem a seguir outros impactos não tão visíveis da violência armada sobre a população:
Como podemos perceber, as consequências humanitárias da violência armada são graves para a população. A violência armada em cidades provoca fechamento de escolas, unidades de saúde e de assistência social, entre outros serviços públicos essenciais.
O impacto sobre a oferta e o acesso aos serviços públicos essenciais também afeta diretamente os esforços do país para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial os objetivos:
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um conjunto de metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas que visam alcançar o desenvolvimento sustentável em três esferas de atuação: econômica, social e ambiental. A Agenda 2030 contém o documento final adotado na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/)
Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo, e o trabalho digno para todos.
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Cada vez mais, o desenvolvimento sustentável depende, dentre outros aspectos, da gestão bem-sucedida do crescimento populacional, principalmente em países com maiores vulnerabilidades, onde a urbanização mais rápida é esperada. Desta forma, torna-se imprescindível o investimento em políticas públicas integradas que busquem melhorar a qualidade de vida destas populações.
O que você, como profissional que atua na prestação de serviços públicos essenciais, pode fazer para reduzir a exposição a essas situações e/ou limitar as suas consequências? Reflita e, se desejar, registre no seu caderno de notas.
É a partir deste cenário que começamos a desenhar o nosso curso de Comportamentos Mais Seguros para Profissionais dos Serviços Públicos Essenciais. É defundamental importância, que você, profissional que atua na oferta destes serviços públicos essenciais, compreenda como a situação de violência armada existente impacta as atividades da sua instituição e consiga perceber a importância da adoção de condutas mais seguras a partir da minuciosa e contínua avaliação do contexto no território onde atua. Compreender e analisar o contexto diariamente é um dos aspectos fundamentais para a adoção eficaz de comportamentos mais seguros.
Todos precisam conhecer a dinâmica cotidiana do território para poderem perceber rapidamente quando algo fora do habitual acontece e ter tempo para adotar condutas e comportamentos que possam diminuir a sua exposição aos possíveis riscos.
É preciso compreender que “o que não é conhecido não pode ser gerenciado”.
Veja a seguir os exemplos inspirados em relatos reais trazidos por profissionais que atuam em unidades de serviços públicos essenciais no Brasil. Leia os dois casos a seguir e aproveite para refletir se você reconhece algumas destas situações no contexto da sua unidade de serviços:
No caminho para a unidade de saúde onde atua, o enfermeiro Jorge observa que os atores armados que ficavam todos os dias na esquina da unidade de serviços, estranhamente, não estão lá.
Somado a isso, observa que o Sr. Zé, do salão de cabeleireiro que funciona na frente da unidade, está falando ao telefone com um ar de preocupação, enquanto fecha as portas do salão em horário de funcionamento.
Mais à frente, observa que a avenida principal que leva à unidade, geralmente movimentada, está vazia, assim como o ponto de ônibus. Isso lhe parece muito incomum para o horário.
Na mesma unidade de saúde, Carolina, a nova auxiliar administrativa, não conhece o território. Apesar de já trabalhar há três meses naquela comunidade, não costuma olhar o entorno e não faz questão de se informar com moradores locais ou colegas de equipe, só saindo de sua sala no horário de ir embora.
Ela passou pelos mesmos locais que o enfermeiro Jorge do Exemplo 1, mas não observou nada de diferente.
Atores armados
Para a metodologia CMS, considera-se ator armado toda pessoa portando uma arma.
Na sua opinião, qual profissional conhece mais o contexto do território em que atua, Jorge ou a Carolina? Por quê?
Com certeza, Jorge está mais atento à realidade local, bem como a todas as questões ligadas ao dia a dia daquele território. Assim, ele consegue perceber com maior facilidade quando visualiza uma situação incomum, tendo maior tempo para agir frente a esse cenário. Já Carolina, apesar de trabalhar no mesmo território, não conhece a comunidade e não tem a capacidade de avaliar quando algo está fora do habitual.
Atividade 2
Depois de tudo que aprendemos até agora, reflita sobre o território no qual você atua e tente se lembrar de experiências que você já tenha vivenciado que sejam parecidas com a de Jorge e Carolina.
Caso não se lembre de nenhuma situação similar, tente fazer uma breve análise do contexto do local onde atua.
Tente se lembrar:
- dos locais por onde passa;
- de como é a sua relação com as pessoas que moram no território e usam os serviços;
- de que outras unidades existem no entorno da sua unidade;
- de como é o comércio na região da sua unidade.
Escreva no quadro abaixo o cenário que imaginou.
No vídeo a seguir, podemos compreender um pouco melhor sobre o aspecto dinâmico da violência e como a atenção ao território pode construir um ambiente mais seguro para todos.
É fundamental analisar diariamente e constantemente o contexto local e os riscos associados. Lembre-se de que a violência é dinâmica e muda o tempo todo. O que hoje é uma realidade, amanhã pode não ser. Um local que não é considerado violento hoje, pode vir a se tornar amanhã. É imprescindível manter-se atento(a) e buscar sempre informações precisas para tomadas de decisão mais acertivas. É preciso compreender que avaliar contextos e riscos, mais do que apenas conhecer a situação do entorno, inclui também estar sempre atento(a) a essas possíveis mudanças.